quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Foros de Salvaterra: Burocracia impede regresso a casa de crianças

«Ao contrário do que se esperava, os três menores de Foros de Salvaterra retirados aos pais vão iniciar o novo ano lectivo, que começa segunda-feira, no Centro de Acolhimento Temporário (CAT) de Praia do Ribatejo, concelho de Vila Nova da Barquinha, onde se encontram desde Junho de 2008. A mais de 70 quilómetros da nova casa, construída a pensar no seu regresso, que já está pronta há mais de dois meses. A teia burocrática da administração pública tem vindo a adiar um desenlace feliz para esta história, porque a necessária vistoria à nova habitação ainda está por fazer.

As crianças foram retiradas de casa dos pais na noite de 20 de Junho de 2008, pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Salvaterra de Magos, por alegada falta de condições de higiene e habitabilidade. Após a retirada das crianças, Marília Batista, com a ajuda da sociedade civil e de elementos da Associação de Shorinji Kempo de Foros de Salvaterra - onde os dois filhos mais velhos de Marília e Joaquim praticavam desporto - construíram uma nova habitação com todas as condições exigidas pela CPCJ.

Marília Batista dirigiu-se no dia 7 à Câmara de Salvaterra de Magos para falar com a presidente mas tal não foi possível uma vez que Ana Cristina Ribeiro estava ausente. A jovem mãe queria saber quanto tempo a autarquia ia demorar a entregar a licença de habitabilidade da casa e quando os fiscais iam ver a obra. O MIRANTE também pediu esclarecimentos à Câmara de Salvaterra de Magos. Até ao fecho desta edição não obtivemos resposta.

“Primeiro tiraram-me os meus filhos, porque não tinha uma casa em condições. Agora que tenho uma casa em condições não os consigo trazer de volta por causa de papéis. Esta espera é angustiante, acho que são entraves a mais e não ter os meus filhos comigo ainda piora a ansiedade”, explica a mãe.

Recorde-se que a juíza do Tribunal de Menores de Vila Franca de Xira responsável pelo caso determinou a 22 de Junho passado que os autos fossem reapreciados pelo Ministério Público e a medida aplicada revista. A magistrada viu fotografias da casa nova de Marília Batista e mostrou-se bastante agradada por a mãe ter conseguido uma casa com todas as condições de higiene e habitabilidade. A juíza referiu ainda que este era um passo muito importante para o regresso das crianças a casa.»

in O Mirante online, 10-9-2009

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