segunda-feira, 24 de junho de 2013

Salvaterra de Magos com Posto de Emergência Médica do INEM a partir de 1 de julho de 2013


«No âmbito da reorganização da rede nacional de meios que está a ser levada a efeito pelo INEM, com o objectivo de aumentar a eficácia na gestão da emergência médica pré-hospitalar, a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos têm efectuado várias diligências no sentido de dotar os Bombeiros de Salvaterra de Magos de um Posto de Emergência Médica do INEM.
“Esta pretensão acaba de ser confirmada, passando a partir do próximo dia 1 de julho a existir este Posto de Emergência Médica do INEM na nossa corporação de bombeiros, através de um Protocolo de colaboração que será celebrado também no dia 01 de Julho, na Escola Nacional de Bombeiros, em Sintra”, refere uma nota de imprensa da Câmara.
Com este protocolo, será colocada pelo INEM na corporação de bombeiros uma ambulância INEM, que será um recurso muito valioso na prestação de cuidados de emergência médica à nossa população.  Esta ambulância INEM estará disponível 24 horas por dia, para prestação de cuidados de emergência médica pré-hospitalar à população do nosso concelho, estando equipada com Desfribilhador Automático Externo, uma importante e significativa mais-valia na assistência a vítimas de paragem cardiorrespiratória.
A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos congratulam-se por podermos passar a dotar o concelho deste importante serviço de emergência à  população, dado que o concelho não estava até aqui dotado de um Posto de Emergência Médica do INEM.»

in O RIBATEJO online, 24-6-2013

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Marinhais, Almeirim e Castanheira do Ribatejo: GNR detém 14 pessoas por alegado tráfico de droga


 
A GNR anunciou a detenção de 14 pessoas, 11 homens e três mulheres, nas zonas de Castanheira do Ribatejo (distrito de Lisboa), Marinhais e Almeirim (Santarém) por alegado tráfico e venda de estupefacientes.
 
Durante buscas a 12 residências foram apreendidos 538 gramas de haxixe, equivalente a 1077 doses; folhas de cannabis, equivalente a 23 doses; 21 plantas de cannabis; uma estufa; uma incubadora de plantas; 3600 euros em dinheiro e vários artigos roubados.
 
A investigação estava a ser conduzida pelo Núcleo de Investigação Criminal do Destacamento Territorial de Coruche. A operação que decorreu esta quarta-feira contou com mais de uma centena de militares de diversas valências da Guarda Nacional Republicana, de entre elas as Operações Especiais, Cinotécnica, Investigação Criminal e Intervenção, segundo informa o comando territorial de Santarém da GNR.
 
Os detidos, cm idades compreendidas entre os 20 e os 35 anos, serão presentes ao juiz de instrução criminal de Vila Franca de Xira esta quinta-feira.
 
 
 
Fonte: Jornal de Notícias online, 19-6-2013

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Diretor-geral do jornal O Mirante Joaquim António Emídio condenado por difamação agravada a ex-secretário de Estado Rui Barreiro



- Joaquim António Emídio -



«O Tribunal da Relação de Évora confirmou a condenação do diretor-geral do jornal O Mirante, de Santarém, pelo crime de difamação agravada por um artigo de opinião em que chama "idiota" ao antigo secretário de Estado Rui Barreiro.
 
Joaquim António Emídio foi condenado a 250 dias de multa à taxa diária de 10 euros e ao pagamento de uma indemnização de 2.500 euros ao antigo governante, a título de indemnização por danos não patrimoniais.

Em causa está um artigo de opinião publicado naquele jornal a 30 de maio de 2011, a propósito do fim do Governo de José Sócrates.

"Chama-se Rui Barreiro, é o mais idiota dos políticos que conheço e foi durante este último ano e meio secretário de Estado da Agricultura e Florestas, do Governo de José Sócrates. É certo e sabido que um dia será ministro das Finanças, ou da Educação, ou da Justiça de um qualquer governo, a confiar no aparelho partidário do Partido Socialista, onde parece que toda a gente boa foi de férias e só ficaram as galinhas", escreveu o arguido.

O Ministério Público acusou-o de difamação agravada e o Tribunal Judicial de Santarém condenou-o por esse crime, uma condenação agora confirmada pela Relação, por acórdão a que a Lusa hoje teve acesso.

"Temos como objetivamente ofensivo da honra e da consideração que ao assistente são devidas apelidar o mesmo de idiota, sem a invocação de qualquer substrato factual que porventura possa justificar tal epídoto, no texto subscrito pelo arguido", refere o acórdão da Relação.

Para o tribunal, aquela expressão "não consubstancia o exercício da crítica legítima à ação governativa pelo assistente ou qualquer exercício de qualquer direito de cidadania".

Trata-se, segundo o tribunal, de "um ataque pessoal à honra e consideração" do antigo governante, "tendo o arguido excedido o dever de informar com objetividade".

Por isso, "a sua conduta ultrapassou a fronteira do penalmente censurável, não se atendo dentro dos limites admissíveis do direito de informação e preenchendo, por tal, o tipo de ilícito de difamação".»


 
Texto in DN online, 19-6-2013
Imagem in Google

Benavente: Funcionárias acusadas de 17 crimes de maus tratos em lar ilegal


«Ministério Público (MP) acusou três mulheres de 17 crimes de maus tratos praticados, alegadamente, num lar ilegal de Benavente, que "não tinha as mínimas condições de higiene e segurança" e foi encerrado pelas autoridades em 2009.
 
Segundo o despacho de acusação, a que a agência Lusa teve hoje acesso, a proprietária, de 35 anos, e duas funcionárias, de 35 e 53 anos, mantiveram os idosos mal alimentados, algumas vezes "com fome", davam-lhes banho "uma ou duas vezes por semana", além de os medicamentos serem ministrados pelas arguidas "sem qualquer acompanhamento médico".
 
A 18 de fevereiro de 2009, todos os 18 utentes almoçaram "uma perna de peru assado no forno com massa esparguete, que foi ainda partilhado com as duas funcionárias". Naquele dia, frisa o MP, foi servido a seis dos ofendidos "um pedaço da perna de peru e da massa esparguete triturado com uma varinha", a que as arguidas "juntaram água e medicamentos esmagados", tendo depois "despejado a mistura alimentar na boca dos idosos às colheres".»



in Destak online, 19-6-2013

domingo, 16 de junho de 2013

Câmara de Salvaterra de Magos já pagou o subsídio de férias aos funcionários



«As Câmaras de Vila Franca de Xira (PS) e da Vidigueira (CDU) já pagaram o subsídio de férias aos funcionários, Salvaterra de Magos (BE) pagou quarta-feira, e o município de Santarém (PSD) também vai pagar este mês.
Fonte da autarquia de Vila Franca de Xira avançou que o subsídio foi pago na terça-feira e o município de Salvaterra de Magos, único no país gerido pelo Bloco de Esquerda, transferiu os subsídios dia 12.
Na capital de distrito, o presidente da autarquia de Santarém informou os funcionários de que vão receber os subsídios no dia 22 deste mês.
A decisão dos quatro municípios surge depois da Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale (CCDR – LVT) do Tejo “não encontrarem nada na lei que impeça” a Câmara de Vila Franca de Xira de proceder ao pagamento do subsídio de férias em Junho, à semelhança do que acontecia anteriormente.
Após a tomada de posição das duas entidades o Governo esclareceu que os municípios têm autonomia própria para procederem ao pagamento dos subsídios aos seus funcionários quando entenderem.
“No que respeita às autarquias locais, não cabe ao Governo interferir nas decisões dos seus órgãos próprios. Nos termos da Constituição, cabe a cada autarquia local a responsabilidade administrativa de decidir sobre o processamento do pagamento dos subsídios aos respectivos trabalhadores”, explicou a Secretaria de Estado do Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, a 05 de Junho.
O Governo decidiu pagar o subsídio de férias aos funcionários públicos e pensionistas de forma faseada, entre Junho e Dezembro deste ano, tendo em conta o valor em causa.
DGAL e CCDR – LVT justificaram que, com o chumbo do Tribunal Constitucional à norma do Governo que previa o corte do subsídio de férias do sector público e pensionistas, a lei que vigora é a mesma que já existia e que permite à Câmara de Vila Franca de Xira pagar o subsídio de férias a todos os funcionários em Junho.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses frisa que “os municípios só têm de cumprir as leis em vigor”.
O Governo ordenou aos serviços públicos para que estes não paguem já em Junho os subsídios de férias, apesar de a suspensão ter sido chumbada pelo Tribunal Constitucional e de não estar em vigor a proposta do executivo que remete para Novembro esse pagamento para alguns pensionistas e trabalhadores da administração pública.»


Benavente: Homem abatido a tiro no Pingo Doce do Porto Alto



«Um homem, com cerca de 45 anos, foi assassinado a tiro, este domingo, no parque de estacionamento do Pingo Doce de Porto Alto, na freguesia de Samora Correia, Benavente. O suspeito fugiu e está a monte.

Os dois homens, de etnia cigana, estariam no parque de estacionamento da rua João Folheiro, quando um deles sacou de uma pistola e abateu o outro à queima roupa. Os motivos do homicídio ainda são desconhecidos.

Depois de ter disparado, o suspeito entrou num carro cinzento e fugiu. A GNR que foi logo ao local já conseguiu identificar o veículo e está a procura-lo nos vários concelhos limítrofes de Samora Correia e também na Grande Lisboa.

A vítima foi assassinada pouco depois das 13 horas e foi chamada a Polícia Judiciária para investigar e recolher eventuais vestígios.

O indivíduo já foi identificado pelas autoridades e será residente na zona de Camarate.»




in JN online, 16-6-2013

sábado, 8 de junho de 2013

Marinhais: Polícia de elite abusa das filhas



«Enquanto alguns viam o homem como um herói, fruto das missões internacionais que cumpriu em representação de Portugal e com a farda da Unidade Especial de Polícia da PSP, as três filhas viviam num clima de terror. Duas delas, hoje com 20 e 16 anos - a outra tem 11 -, foram abusadas sexualmente pelo pai. Este foi agora detido pela PJ e solto por um juiz. No entanto, não pode contactar com as filhas e a mulher, e teve de entregar a arma de serviço.

Era dentro de casa, no distrito de Santarém, que este polícia de elite, de 49 anos, infernizava a vida da família. Até à passada quarta-feira, altura em que a mulher e as três filhas ganharam coragem e fugiram de casa. De imediato, dirigiram-se ao posto da GNR de Marinhais e denunciaram todos os crimes de que foram alvo - além dos abusos sexuais, a família era constantemente espancada.

Os factos foram então comunicados à secção de Investigação de Crimes Sexuais da Polícia Judiciária, que o apresentou a um juiz. Está em liberdade.

Os abusos sexuais às duas filhas mais velhas terão decorrido ao longo de dois anos. No entanto, a violência física do polícia - também acusado de violência doméstica - estendia-se a toda a família, que vivia num cenário de medo.

Os níveis de violência eram tais que a Polícia Judiciária, através de um comunicado, diz que os crimes eram cometidos "num quadro de elevado nível de violência e intimidação" por um homem que "apresenta comportamentos quotidianos extremamente agressivos, marcados pelo espancamento frequente, no meio doméstico", da companheira e das três filhas.

O homem está ainda obrigado, como medida de coação, a apresentar-se quatro vezes por semana numa esquadra.»


in CM online, 08-6-2013