«O ex comandante da GNR de Coruche vai ser julgado por três crimes de tortura e
outros tratamentos cruéis, degradantes e desumanos, praticados no interior do
posto, e por dois crimes de ofensas à integridade física qualificada.
- Sérgio Malacão -
Segundo os despachos de acusação e de pronúncia, consultados pela agência
Lusa, três feirantes - pai e dois filhos, um com 16 anos - foram detidos por
três militares da GNR, incluindo o arguido, na sequência de distúrbios ocorridos
no recinto das festas de Coruche, cerca das 23.30 horas de 16 de agosto de 2010.
Os três homens, que se dedicavam à venda de brinquedos, juntamente com duas familiares, foram "algemados" e antes de arrancar com a viatura, o sargento terá desferido "uma cabeçada" numa das mulheres que segurava ao colo uma criança de três anos.
De acordo com o Ministério Público (MP), os ofendidos foram encaminhados para o interior do posto e colocados numa sala de "joelhos no chão".
O arguido, com o posto de primeiro-sargento e de 40 anos, "começou a desferir pancadas na zona das costas e das cabeças dos três homens", primeiro com "um bastão" e depois com "um chicote", além "de pontapés".
A acusação sustenta que o sargento utilizou ainda "um telefone, uma ventoinha e uma mesa" para atingir os ofendidos na cabeça e nas costas.
"Seguidamente pegou num revólver e, ao estilo do jogo da roleta russa, apontou-o a um dos homens e percutiu o gatilho várias vezes, tendo ainda vaporizado gás pimenta nos olhos das três vítimas", acrescenta a acusação.
As presumíveis agressões aos três homens, sempre algemados, continuaram num pátio, ainda no interior do posto da GNR de Coruche.
Aí, alegadamente, o arguido "desferiu pancadas nas costas das vítimas com uma mangueira" e molhou-lhes a roupa. De seguida, terá agarrado os cabelos do jovem de 16 anos e "atirou-lhe a cabeça contra um jipe" que estava no local.
Quando os homens já se encontravam sentados junto a um pilar, o ex comandante do posto da GNR de Coruche, segundo o MP, atirou, "jocosamente" bolas de sabão para as suas caras, tendo de seguida, partido a pistola de plástico na cabeça das vítimas.
O sargento da GNR é ainda suspeito de ter dito ao menor que "conhecia um indivíduo negro, que o iria violar".
Cerca da 01.30 hora - duas horas após a detenção - o arguido libertou os detidos, advertindo-os de que "não os queria ver mais na zona", caso contrário seriam "novamente agredidos".
Segundo a acusação, as vítimas foram assistidas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde lhes foram diagnosticados diversos traumatismos, nomeadamente craniano com perda de conhecimento, e diversos hematomas. As vítimas ficaram impossibilitadas de trabalhar durante vários dias.
O início do julgamento está agendado para 19 de março no Tribunal Judicial de Coruche.
O arguido foi afastado do cargo de comandante do posto da GNR de Coruche em 17 de maio de 2012, na sequência de uma investigação da própria instituição militar, envolvendo o uso indevido de uma arma.
Atualmente, encontra-se a prestar serviço em Setúbal. Além desta acusação, estão em curso outros inquéritos contra o primeiro-sargento, disse à agência Lusa fonte militar.»
Texto in JN online, 08-3-2013
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